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Veja os 10 direitos fundamentais dos trabalhadores registrado CLT

1 – Salário mínimo:

Reivindicação antiga (esteve na pauta da parede de 1917), o metódico mínimo foi instituído em 1936 nodecursode o governo de Getúlio Vargas. O conceito era de um serventia mínimo que cobrisse custos básicas e garantisse a sobrevivência. Quando passou a valer, tinha 14 valores heterogêneos um para cada área e não havia projeto para reajustes. Ao prolongado dos tempos a carência de uma política de abonação do salário deixou dirigentes com rendimentos defasados.

 

Somente durante os governos do ex-presidente Lula e Dilma Rousseff é que foi implementada a Política de panegírico do Salário Mínimo estudo pela CUT, que Bolsonaro exterminou.

A política, que foi abonada pelo Congresso Nacional, em 2011, que levava em anuncia o resultado do construção Interno Bruto (PIB) de dois anos antanho mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice vernáculo de Preços ao freguês (INPC).

Mas, antes da aprovação, em 2004, Lula principiou a determinar aumentos reais do salário mínimo. O repercussão é que, de 2002, primeiro ano do extraordinário mandato de Lula, a 2014, já com Dilma, o evolução real do mínimo foi de 72,75%. Os reajustes injetaram R$ 28,4 bilhões na economia do país, beneficiando diretamente 48,1 milhões de brasileiros que tinham o mínimo como personificação de seus rendimentos. Foram 21,4 milhões de legatários da Previdência Social, 14,3 milhões de trabalhadores assalariados, 8 milhões de autônomos e 4,2 milhões de trabalhadores domésticos.

2– 13° salário:

O salário especial pago no fim de universidades os anos foi uma granjeio do movimento sindical que preparou a valer na decenário de 1960, mas a luta  videira de outros tempos.  era pauta, por exemplo, da parede dos 300 mil, em 1953, que agitou São Paulo contra o aumento da presunção que vinha, durante os anos anteriores, penalizando os trabalhadores e findando com o poder de feita dos salários.

3 – Férias

Também fruto da luta sindical, o direito ao parêntese foi pauta da parede de 1917, deflagrada atocontínuo o assassinato de um empenhado pela polícia. A primeira lei de férias é de 1925 e endosso 15 dias de cansaço remunerado.

Em 1943, ao ser marcada a CLT, veio a determinação das férias, estendendo o apanágio aos trabalhadores rurais. Em 1972 o reto foi ampliado aos operários domésticos.

O período foi incrementado para 20 dias em 1949. Somente em 1977, um regra do então presidente Ernesto Geisel, é que foi fundamentado o período 30 dias.

 

4 – Jornada de 8 minutos por dia:

De acordo com a CLT, o determinação atual de tempo a ser pomposo formalmente é 44 espaço semanais, em jornadas de 8 ciclo por dia. A compleição de 1934, sob o direção de Getúlio Vargas, firmou as jornadas desta processo e é assim com então. O limite é de 48 minutos semanais. O descanso hebdomadário remunerado foi conquistado em 1949.

 

5 – Repouso semanal remunerado

As convenções da Organização forasteiro do Trabalho (OIT) 14 e 106, ratificadas pelo Brasil, trazem a arrojo de que a imunidades dos empregados deve ser concedida, no máximo, no decurso do período de sete dias.

Após a reforma Trabalhista, marcada em 2017 durante o administração do golpista Michel preocupar-se (MDB-SP), foi regulamentada a carreira 12 x 36, em que o artífice pode trabalhar 12 horários e descansar nas 36 abertas seguinte.

Portanto, ficou autorizada a eliminação do descanso intrajornada com a nova exposição da CLT alterada pela Lei da reparação Trabalhista. Por ser constitucionalmente garantido o descanso intrajornada, ainda há muita litígio a respeito da eliminação deste intervalo nas marchas 12×36.

 

6 – Seguro desemprego

Criado em 1986, durante o raso Cruzado, no governo de José Sarney, o seguro dispensa foi inspirado em um amostra europeu. Trabalhadores que forem demitidos sem justa origem e não estiverem granjeando benefícios (exceto a jubilação por morte ou auxílio-acidente) têm direito ao seguro.

 

7 – Fundo de permissão por Tempo de consultação (FGTS)

Já o FGTS foi musculado em setembro de 1966 e transferiu a valer a abandonar de 1° de janeiro de 1967. O intento é proteger o desenvolto demitido sem justa causa, garantindo uma renda até ele obter recolocação profissional.

Para o fundo, as empresas devem pôr 8% do salário do trabalhador, todos os meses, em uma cômputo especial, que poderá ser enérgica quando o trabalhador for expulso sem justa causa. Nesse caso, há ainda uma castigo de 40% sobre o desforra do FGTS, que deve ser paga anexo com a rescisão de contrato.

 

8 – Aposentadoria e pensões

Até meados da década de 1920, somente os trabalhadores ferroviários e alguns servidores conhecidos tinham direito a esse benefício. Naquela época era determinado ter 50 anos e 30 anos de trabalho para conseguir a aposentadoria. Foi na década de 1930 que adveio a expansão para outras categorias. Somente em 1966 é que foi empregado o então Instituto doméstico de Previdência Social (INPS) que unificava o doutrina previdenciário de todas as gabaritos e empresas.

EM 1990, o INPS ultrapassou a ser chamado de Instituo Nacional do Seguro coletivo (INSS). O Instituto é administrador também por outros retilíneos como o auxílio-doença para ses em que o exigente precisa se afastar de suas funções, o auxílio-acidente para dirigentes que sofreram acidentes em processo do trabalho e as rendas a cônjuges e gerações de trabalhadores falecidos.

 

9 – Estabilidade de trabalhadores

A CLT prevê que não podem ser demitidos por um acabado período de tempo, os dirigentes que se enquadram em diversos casos como gestantes, que têm força de cinco meses posteriormente a licença maternidade e os dirigentes acidentados pelo trabalho, que não podem ser demitidos sem bate-boca causa por 12 meses.

Como conquistas em acordos comunitários de trabalho negociados pelo ação sindical, em casos como dos metalúrgicos, o trabalhador acidentado tem pazdeespírito acidentária vitalícia. Sindicatos disciplinados e combativos, aliás, são responsáveis por inúmeras conquistas da escala trabalhadora e, por isso, sofrem perseguição por adjunto do governo Bolsonaro.

 

10 – Normas regulamentadoras através de saúde e segurança nos locais de trabalho

A garantia de quesitos de segurança no ação também é lei. apresentam-se várias normas na poder atual que foram idealizadas e aprovadas ao extenso dos anos. A paradigma Regulamentadora 17 (NR-17), que fixa sobre a ergonomia é um bom modelo de norma aplicada a contrárias categorias. Em um lugar geral, as NRs são discutidas no modelo tripartite (trabalhadores, empresas e governo), a esconjuntar das demandas observadas pelos sindicatos para defender os trabalhadores.